I JORNADA DE OUVIDORIAS PÚBLICAS TEM PARTICIPAÇÃO DO TRT/RJ
 

I JORNADA DE OUVIDORIAS PÚBLICAS TEM PARTICIPAÇÃO DO TRT/RJ

A Ouvidoria do TRT/RJ foi selecionada para apresentar seu trabalho na I Jornada de Ouvidores e Ouvidorias Públicas realizada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O evento aconteceu no dia 14 de setembro, em Porto Alegre, e reuniu ouvidores e servidores que atuam junto às ouvidorias de instituições públicas dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer a experiência da Ouvidoria do Tribunal fluminense no tocante ao relacionamento institucional com a Corregedoria Regional, que recebe periodicamente relatórios produzidos a partir dos atendimentos realizados pela Ouvidoria sobre a atuação do 1º grau de jurisdição. Os dados são disponilizados para fins de auxílio à atividade correicional e podem servir como instrumento de gestão, apontando melhorias necessárias.

 
À esquerda, a abertura do evento, com os desembargadores do TRF-4, Ricardo Pereira e Marga Tessler, e o ouvidor-geral da União, José Elias Romão; à direita, Janúbia Castro explica como é a atuação da Ouvidoria do TRT/RJ (Fotos: Diego Beck)

A supervisora da Ouvidoria do TRT/RJ, Janúbia Castro, também falou sobre a ação Estratégica Ouvir é Legal, que consiste em deslocar parte da equipe da Ouvidoria para prestar atendimento em locais diferentes do prédio-sede do Tribunal, onde circule um elevado número de pessoas. O serviço objetiva ampliar os canais de acesso dos cidadãos e atualmente funciona no Foro da Rua do Lavradio e no Complexo do Alemão e da Penha.

A conferência de abertura do evento contou com a presença de José Elias Romão, ouvidor-geral da Controladoria-Geral da União, que abordou o tema “Ouvidorias Públicas e Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)”, ressaltando que o acesso à informação é um direito humano fundamental e garantia democrática da Constituição Federal de 1988.