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Jurisprudência
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Súmulas do TRT da 1ª Região
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|  Súmula nº 1
COOPERATIVA. FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
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|  Súmula nº 2
CORRETOR DE SEGUROS. VÍNCULO DE EMPREGO.
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|  Súmula nº 3
BLOQUEIO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA, SALÁRIOS, PENSÕES E HONORÁRIOS PROFISSIONAIS - ABSOLUTA IMPENHORABILIDADE - VEDAÇÃO LEGAL. | |
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| Súmula nº 4
CONTAGEM DE JUROS - DEPÓSITO GARANTIDOR DA DÍVIDA OU ADIMPLEMENTO TOTAL DA OBRIGAÇÃO - CESSAÇÃO DA CONTAGEM - CLT E LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. | |
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|  Súmula nº 5
CEDAE - TETO REMUNERATÓRIO - INAPLICABILIDADE. | |
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| Súmula nº 6
CEDAE – PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE E POR MERECIMENTO. | |
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| Súmula nº 7
AVISO PRÉVIO INDENIZADO - NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. | |
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| Súmula nº 8
TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO - VALE-TRANSPORTE. | |
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|  Súmula nº 9
VALE-TRANSPORTE - NÃO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. | |
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Ementário
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|  Ementário de Jurisprudência do TRT da 1ª Região
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Acórdãos
Os acórdãos publicados após 14 de julho de 2008 estão disponíveis para consulta on-line. Os anteriores a essa data encontram-se na Seção de Pesquisa e Publicação - SEPEP (Av. Augusto Severo, 84, 4º andar, sala 42 - Glória, Rio de Janeiro, telefones 3512-7254 e 3512-7255).
Independentemente da disponibilização on-line, a SEPEP mantém arquivada cópia em papel dos acórdãos publicados há mais de 3 (três) meses, de acordo com o Ato nº 23/2008. Antes de cumprido esse prazo, os documentos ficam disponíveis no próprio órgão julgador. Certifique-se de que a cópia de seu acórdão já está na SEPEP pelos telefones (21) 3512-7254 e 3512-7255.
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Boletim de Jurisprudência
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Revista do TRT/EMATRA - 1ª Região
Publicada há dezoito anos por esta Corte, a Revista do TRT/EMATRA 1ª Região é obra referendada em matéria trabalhista. Para mais informações sobre a publicação, entre em contato com a SEPEP pelo e-mail sepep@trt1.jus.br
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